Glossário — INGNRCS

Aldeamento

Reunião forçada ou negociada de indígenas em povoado missionário ou estatal, com perda de autonomia territorial.

Expedição partindo sobretudo de São Paulo para cativar, explorar metais ou destruir mocambos.

Faixa de terra doada a um particular com poderes de justiça e povoamento.

Cobrança forçada de quintos atrasados nas Minas, temida em 1789.

Deslocamento de povos indígenas rumo a missões ou vilas, muitas vezes sob violência.

Unidade de produção de açúcar com moenda, lavoura e cativeiro.

Doutrina que pretendia legitimar o cativeiro indígena em certas guerras — contestada já na época.

Associação leiga católica; as irmandades negras organizaram funeral, festa e crédito.

Quarto poder da Constituição de 1824, concentrado no imperador.

Comunidade de fugitivos e nascidos livres, com graus variados de autonomia.

Concessão colonial de terras, substituída em 1850 pela compra formal.

Princípio de Madrid (1750): a ocupação efetiva pesa mais que o traço de Tordesilhas.

Ato Institucional de 1968 que suspendeu garantias e agravou a ditadura.

Tese jurídica contemporânea que restringiria terras indígenas à posse em 1988 — em disputa.